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Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
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Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
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Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
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Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
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Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
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Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
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Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
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