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Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria
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Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe
Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto
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CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
Decisão final sobre o processo será do Plenário da Câmara
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Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar
Debate foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos
Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe
Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
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Há 1 ano
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Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
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Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores
Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas
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Há 1 ano
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Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período
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Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 1 ano
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Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
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Há 1 ano
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Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública
Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta
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Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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