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Em Câmara dos Deputados
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
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