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Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Projeto altera a Lei Geral do Esporte
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Em Câmara dos Deputados
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica
Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
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Há 1 ano
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Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE
Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional
Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
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