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Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa
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