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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
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Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Texto será enviado à sanção presidencial
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Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet
Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
Proposta vai ao Senado
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Há 1 ano
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Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social
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Há 1 ano
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Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda
Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria
Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental
Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública
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Há 1 ano
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Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional
Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas
Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país
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Há 1 ano
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Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição
CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial
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Há 1 ano
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Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades
Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação
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