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Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Projeto de lei segue em análise na Câmara
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Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
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Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço
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Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
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Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
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