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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão
Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas
A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana
Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
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