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Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
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Em Câmara dos Deputados
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista
Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass
Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA
“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano
Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
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