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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Texto vai ao Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
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