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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil
Projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
Projeto continua em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência
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