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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Politica Nacional
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Proposta será analisada no Plenário
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