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Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
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Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
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Há 1 ano
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Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
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Há 1 ano
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Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
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