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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Texto segue em análise na Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Texto também altera o Estatuto da Cidade
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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