Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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