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Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
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Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
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Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
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Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Em Câmara dos Deputados
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
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Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico
Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
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Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
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Há 7 meses
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Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
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Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
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Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
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Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
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Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
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Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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