Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde

O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...
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