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Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
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O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
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Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
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Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
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Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
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Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
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Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
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Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
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Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
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Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
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