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Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho
O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orç...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ
O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS
O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias
O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais
O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
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