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Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
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Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...
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Há 2 anos
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CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão
Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...
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Há 2 anos
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Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos
O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...
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Há 2 anos
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Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
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Há 2 anos
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Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...
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Há 2 anos
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Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...
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Há 2 anos
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Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...
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Há 2 anos
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Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...
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Há 2 anos
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Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió
Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...
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Há 2 anos
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Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...
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Há 2 anos
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CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
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Há 2 anos
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Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
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Há 2 anos
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Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
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Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...
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