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CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Jayme Campos faz balanço do ano legislativo
Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...
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