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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
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TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Projeto segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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