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Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
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Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
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Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
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Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
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Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
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Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Há 2 anos
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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
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Há 2 anos
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Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
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Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
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Há 2 anos
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Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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