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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Projeto de lei seguirá para análise do Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
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