Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
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