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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
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Há 2 anos
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Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
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Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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