Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto
Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia
Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20 ...
Comissão debate políticas de valorização das mulheres no hip hop
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir políticas de iguald...
Câmara aprova transferência de recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 4096/24, do Senado, que destina recursos de antigos fundos para o Program...
Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual
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