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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
A Câmara ainda analisa a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara
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