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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
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