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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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