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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
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