Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas
Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo
Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados debate a proposta
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
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