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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários
O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE
Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa
Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa
O texto segue para análise do Plenário do Senado
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
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