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Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
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Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
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CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
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Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
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Há 1 ano
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Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
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Há 1 ano
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Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
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Há 1 ano
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Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
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Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
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Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
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