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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta será enviada à sanção presidencial
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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