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Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
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Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
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Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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