Sexta, 28 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta agora será analisada pelo Plenário

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

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