Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto
CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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