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Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
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Há 2 anos
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Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
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Há 2 anos
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Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
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Há 2 anos
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Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Seg...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o pro...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na nav...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra
O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos púb...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senado celebra primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Com o objetivo de homenagear a atuação dos médicos hematologistas e hemoterapeutas, além de defender melhores condições de trabalho para esses prof...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senado aprova crédito de R$ 2 bi para apoio a pescadores e agricultores no RS
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a MP 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para apoiar pescado...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a anulação das condenações judiciais do ex-ministr...
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Há 2 anos
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CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou requerimento no qual requisitaà Confederação Brasileira de Futebol (CBF) investigação no...
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Há 2 anos
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Para Plínio Valério, abstenção nas eleições se deve a desconfiança com a Justiça
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (29), para a abstenção de 30% dos eleitores no segundo tur...
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