Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Justiça

IOF: Moraes suspende atos do governo e do Congresso, e convoca conciliação Ministro cita “indesejável embate” e convoca conciliação
STF Há 1 ano Em Justiça

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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Michelle Bolsonaro sofre derrota na Justiça em processo contra influenciadora Ex-primeira-dama havia pedido a retirada urgente de vídeo com ofensas, mas juíza negou
Michelle Bolsonaro Há 1 ano Em Justiça

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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
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Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
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Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
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Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
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