Por 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelo chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, foram condenados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, apresentou o último voto, confirmando a condenação. Ele afirmou que Bolsonaro incitou publicamente atos contra as instituições da República, dando aval para que ações violentas fossem planejadas e executadas. Para o ministro, a ausência de vínculo direto entre o ex-presidente e os demais réus não impede a responsabilização penal.
“Jair Messias Bolsonaro incitou publicamente a agir contra as instituições constituídas da República. O acusado deu aval para que atos violentos fossem planejados e executados conforme seu planejamento”, disse Zanin.
O ministro acrescentou que Bolsonaro estava ciente de todas as ações do grupo e era considerado líder a ser seguido, não se limitando aos discursos: “Procurou postergar relatório das Forças Armadas sobre urnas e reuniu-se com comandantes militares buscando apoio para ruptura democrática.”
Zanin destacou que a trama foi uma tentativa deliberada de romper com o Estado Democrático de Direito, estruturada com a divisão de tarefas entre os participantes e o uso da força das Forças Armadas. Ele comparou o caso a golpes históricos, como o de 1937, e reforçou a necessidade de punição para preservar a democracia.
O ministro também afirmou que Bolsonaro, por meio de discursos públicos e lives, adotou estratégia para minar a confiança nas instituições democráticas.
Sobre os demais réus, Zanin detalhou que: Ramagem planejava estratégias de desinformação; Heleno forneceu suporte intelectual e material para descredibilizar o sistema eleitoral; e Mauro Cid teve sua delação mantida, contribuindo para a investigação.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes exibiu vídeos de Bolsonaro em atos de 2021, incluindo manifestações na Avenida Paulista e eventos de 8 de janeiro, para evidenciar sua liderança na trama. Moraes afirmou: “Não foi um domingo no parque. Foi uma tentativa de golpe de Estado.”
O ministro Flávio Dino afirmou que o julgamento representa um “check-up da democracia”, enquanto Cármen Lúcia disse que o processo pode funcionar como um “remédio” para a sociedade.
