Quarta, 26 de Agosto de 2026
Publicidade

Justiça

STF valida portaria que prevê prisão especial em Chapada dos Guimarães MPE alega que a extensão do benefício a ex-servidores não poderia ser regulamentada por uma portaria
STF MT Há 2 anos Em Justiça

STF valida portaria que prevê prisão especial em Chapada dos Guimarães MPE alega que a extensão do benefício a ex-servidores não poderia ser regulamentada por uma portaria

STF valida portaria que prevê prisão especial em Chapada dos Guimarães MPE alega que a extensão do benefício a ex-servidores não poderia ser regulamentada por uma portaria
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta segunda-feira A vaga se deu a partir da aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no dia 1º de novembro
Eleição do TJMT Há 2 anos Em Justiça

Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta segunda-feira A vaga se deu a partir da aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no dia 1º de novembro

Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta segunda-feira A vaga se deu a partir da aposentadoria do desembargador Pedro Sakamoto, ocorrida no dia 1º de novembro
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Justiça concede perdão judicial a Silval Barbosa, Nadaf e outros delatores Foram perdoados: Silval Barbosa, seu irmão Antônio da Cunha Barbosa, o ex-secretário estadual Pedro Nadaf e o empresário Milton Luís Bellicanta.
Propina Milionária Há 2 anos Em Justiça

Justiça concede perdão judicial a Silval Barbosa, Nadaf e outros delatores Foram perdoados: Silval Barbosa, seu irmão Antônio da Cunha Barbosa, o ex-secretário estadual Pedro Nadaf e o empresário Milton Luís Bellicanta.

Justiça concede perdão judicial a Silval Barbosa, Nadaf e outros delatores Foram perdoados: Silval Barbosa, seu irmão Antônio da Cunha Barbosa, o ex-secretário estadual Pedro Nadaf e o empresário Milton Luís Bellicanta.
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
Lenium - Criar site de notícias