Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Justiça

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
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Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Desembargador Rodrigo Curvo é eleito ouvidor-geral do Poder Judiciário para o biênio 2025-2026
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Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
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Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
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Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
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Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
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Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
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Ministro diz que é importante a defesa da democracia
Tribunal Pleno define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Ministério Público
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu a lista tríplice de membros do Ministério Público Estadual (MPE)
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
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Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
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Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
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Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Tribunal de Justiça vota hoje lista tríplice do MPMT
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Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
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TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
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Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
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