Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
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