Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
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Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
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Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
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O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
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