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Há 1 mês
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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Câmara
Há 1 mês
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
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