Sábado, 10 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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