Sábado, 10 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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