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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Proposta extingue a nomenclatura “vigilante” e introduz a figura do agente de segurança privada
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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