Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
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