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Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari
Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica
Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética
Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...
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